Novidades

Souza Cruz indenizará motorista de entregas vítima de assaltos a carga

21/01/2016 16:50
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. ao pagamento de R$ 35 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado vítima de assaltos durante o transporte de cargas. A Turma aplicou o entendimento prevalecente no TST no sentido de que o transporte de mercadorias...

Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho

20/01/2016 17:22
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cristal Pigmentos do Brasil S.A. a pagar a um operador de processos as verbas trabalhistas devidas sobre 11 meses em que esteve afastado do serviço por doença ocupacional, sem receber auxílio-doença do INSS. O...

Ferbasa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso

18/01/2016 18:03
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa a pagar 20 mil de indenização por dano moral a um operador de equipamentos que teve o plano de saúde cancelado no período em que seu contrato de trabalho estava suspenso. Para a Turma, a...

Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa

27/05/2015 13:11
A Bodycote Brasimet Processamento Térmico S.A. foi condenada a reintegrar pela segunda vez uma empregada cuja demissão foi efetivada após o resultado de nova perícia médica constatando que ela não tinha sequela de uma doença ocupacional. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...

FGV é condenada a indenizar professora dispensada por motivos políticos

20/03/2015 14:00
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) contra condenação ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma professora titular dispensada sem justa causa em 2006. A professora, com 34 anos de FGV e pós-doutorado,...

Empresa indenizará auxiliar de serviços gerais por problemas da coluna agravados pelo trabalho

11/03/2015 12:52
A Lebom Indústria de Laticínios Ltda., do Amapá, foi condenada a indenizar uma auxiliar de serviços gerais que desenvolveu doenças na coluna agravadas pelo esforço realizado em suas atividades. A trabalhadora pretendia aumentar o valor da indenização, fixada em R$ 9 mil por danos morais e...

Maria Helena Mallmann toma posse no Tribunal Superior do Trabalho

10/03/2015 19:25
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (10) sessão solene de ratificação de posse da ministra Maria Helena Mallmann. Em uma cerimônia que contou com cerca de 300 convidados, a ministra, que vai integrar a Quinta Turma do TST, foi agraciada por familiares e autoridades...

Turma admite norma que autoriza desconto nos salários de caixas por cheques devolvidos

03/03/2015 07:30
Os empregados de uma rede de supermercados de Santa Catarina podem sofrer descontos nos salários em decorrência de cheques devolvidos, caso não observem as normas internas para pagamento de compras de clientes. O procedimento da A. Angeloni & Cia. Ltda. foi considerado legal pela Sétima Turma...

Turma afasta limitação de número de laudas para interposição de recurso

25/02/2015 14:02
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso de revista de um ex-gerente do Banco Santander Brasil S.A. contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que havia limitado o número de laudas estabelecido para petição em processo eletrônico.   O recurso de...

Família de eletricista morto em acidente de trabalho deve receber R$ 1,2 milhão em indenizações

10/02/2015 18:16
Família de eletricista morto em acidente de trabalho deve receber R$ 1,2 milhão em indenizações     Familiares de um eletricista morto em acidente de trabalho devem receber aproximadamente R$ 1,2 milhão em indenizações por danos morais e materiais. O profissional...
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