Número de acidentes de trabalho ainda é alarmante no Brasil e no Estado

A cada dia, sete pessoas, em média, perdem a vida em acidentes de trabalho no Brasil. De acordo com o último levantamento do Ministério da Previdência Social, em 2012 foram registrados 705.239 acidentes, que resultaram em 2.731 mortes. No Rio Grande do Sul, ocorreram 55.013 casos, com 166 óbitos.

Apesar da redução dos números em relação a 2011 (ver quadro abaixo), as estatísticas ainda são alarmantes na opinião do desembargador Raul Zoratto Sanvicente, coordenador do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O programa é uma iniciativa nacional da Justiça do Trabalho, que visa, por meio de ações e projetos, promover a cultura da prevenção de acidentes e doenças laborais. “A realidade é ainda mais grave, pois a Previdência consegue registrar apenas os casos de trabalhadores com carteira assinada, que representam 50% da população economicamente ativa. O que acontece no mercado informal, ou até mesmo com autônomos, não é contabilizado. Nas relações precarizadas de trabalho, o índice de acidentes deve ser ainda maior”, alerta o magistrado.

Além da Previdência, que desembolsa cerca de R$ 16 bilhões ao ano para prover afastamentos e aposentadorias relacionadas a acidentes ou doenças do trabalho, o quadro também impacta o Judiciário. A Justiça Trabalhista gaúcha, por exemplo, recebeu em 2013 mais de 4,2 mil processos envolvendo acidentes e doenças ocupacionais. Devido à demanda e as particularidades do julgamento da matéria, duas cidades contam com uma Vara do Trabalho específica para ações deste tipo: Porto Alegre (30ª VT) e Caxias do Sul (6ª VT). Um anteprojeto de lei elaborado pelo TRT-RS em fevereiro ainda propõe a criação de mais duas unidades desta especialidade na Capital.

Para o desembargador Raul, é preciso acabar com o hábito de atribuir os acidentes à fatalidade ou ao infortúnio. “O Brasil carece de uma cultura forte de prevenção por parte das empresas e dos empregados. As entidades de classe, como sindicatos e federações, devem investir nisso. Ambas as partes precisam fazer uma análise dos riscos da sua atividade e criar um plano preventivo contra eles. Dos acidentes já ocorridos, é possível encontrar um padrão, algo que se repete, e começar a prevenção por ali”, explica o desembargador.

O magistrado cita que, em muitos processos, as empresas atribuem a culpa do acidente ao empregado. Nesses casos, segundo Raul, deve-se averiguar as circunstâncias do fato. “Até pode ser que o trabalhador cometa um erro, mas quantas horas ele trabalhava por dia? Ele recebeu treinamento e equipamentos de segurança adequados? Tudo isso precisa ser analisado”, afirma.

As doenças ocupacionais também são alvo de preocupação. Conforme o desembargador, enquanto os acidentes típicos representam a face visível do problema, o adoecimento físico e psíquico do trabalhador é um processo silencioso, que prejudica a vida de muitas pessoas e onera a Previdência. “Os empregadores também devem ter uma cultura preventiva nesses casos. È importante identificar as doenças que mais acometem os empregados, investigar as causas e adotar medidas que evitem danos à saúde”, recomenda.

Penalidades

De acordo com o desembargador, os empregadores estão sujeitos, nas ações judiciais envolvendo acidentes e doenças do trabalho, a indenizar as vítimas por danos morais e materiais (gastos médicos, por exemplo). A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho ainda pode aplicar multas a empresas que expõem seus empregados a riscos.

Os mais vulneráveis

O setor de Serviços, que responde por mais de 72% das contratações formais no país, é o que mais registra acidentes de trabalho, posto que até 2009 pertencia à Indústria. Em 2012, houve 345.474 casos nessa área. Só a atividade de Comércio e Reparação de Veículos Automotores, que integra o segmento, registrou 95.659 acidentes. Na sequência vêm o setor de Saúde e Serviços Sociais, com 66.302 casos, e o da construção civil, com 62.874.

A Indústria, que absorve cerca de 25% da mão de obra brasileira, teve 308.060 acidentados em 2012. Porém, a incidência de acidentes por 100 mil trabalhadores é alta (2.641), superando as dos setores Agropecuário (1.724) e de Serviços (1.006).

Os membros superiores são a parte do corpo mais afetada nos acidentes de trabalho. Lesões em mão e punho, por exemplo, estão presentes em 35% dos casos. Ferimentos nos membros inferiores aparecem em 15% dos registros.

As vítimas de acidentes de trabalho são predominantemente do sexo masculino (70% dos casos), na faixa etária de 25 a 29 anos de idade.

Acidentes de trabalho – Brasil

2011: 720.629

2012: 705.239 (-2%)

Mortes em acidentes - Brasil

2011: 2.938

2012: 2.731 (-7%)

Acidentes de trabalho – RS

2011: 57.905

2012: 55.013 (-5%)

Mortes em acidentes – RS

2011: 171

2012: 166 (-3%)

Fonte: TRT da 4ª Região